- Programas de Transferência de Renda: Implementar e gerenciar programas de auxílio financeiro direto a famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
- Proteção Social Básica e Especial: Oferecer serviços e programas de assistência social, abrangendo desde ações preventivas até intervenções especializadas para grupos mais vulneráveis.
- Apoio à Infância e Adolescência: Implementar políticas e programas que protejam os direitos de crianças e adolescentes, incluindo a prevenção e combate ao trabalho infantil.
- Apoio a Grupos Vulneráveis: Oferecer suporte a grupos específicos, como idosos, pessoas com deficiência, refugiados e outras populações em situação de vulnerabilidade.
- Gestão de Benefícios Sociais: Administrar benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo seu correto direcionamento e impacto positivo.
- Combate à Violência Doméstica: Desenvolver ações e programas para prevenir e combater a violência doméstica, oferecendo apoio psicossocial e orientação jurídica.
- Inclusão Produtiva e Geração de Renda: Implementar estratégias que promovam a inclusão produtiva e a geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Gestão de Equipamentos Sociais: Coordenar e administrar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), entre outros equipamentos.
- Políticas para Pessoas com Deficiência: Desenvolver ações e programas que promovam a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência.
- Apoio em Situações de Calamidade e Emergência: Desenvolver planos e ações para dar suporte a populações afetadas por desastres naturais ou situações de emergência.
Essas atribuições refletem o compromisso da Secretaria Municipal de Assistência Social em criar condições para que todos os cidadãos tenham acesso a serviços e oportunidades que promovam seu pleno desenvolvimento e inclusão na sociedade.