Compete à Secretaria Municipal de Educação:

1. Planejamento Educacional: Desenvolver planos e políticas educacionais a longo prazo que atendam às necessidades da comunidade, alinhados com as diretrizes estaduais e nacionais.
2. Orçamento e Finanças: Gerenciar o orçamento e os recursos financeiros destinados à educação, garantindo que sejam utilizados de maneira eficaz e eficiente.
3. Gestão de Recursos Humanos: Recrutar, contratar, treinar e supervisionar professores, funcionários e equipes administrativas das escolas municipais.
4. Programas Educacionais: Implementar programas especiais, como educação inclusiva, educação infantil, educação de jovens e adultos, educação especial, entre outros.
5. Transporte Escolar: Coordenar e supervisionar os serviços de transporte escolar, garantindo a segurança dos alunos.
6. Merenda Escolar: Assegurar a oferta de uma alimentação escolar saudável e de qualidade para os estudantes.
7. Educação Tecnológica: Integrar tecnologia educacional nas escolas e garantir que os professores e alunos tenham acesso a recursos tecnológicos.
8. Educação Ambiental: Promover a conscientização ambiental e a sustentabilidade nas escolas.
9. Acompanhamento e Avaliação: Monitorar o desempenho das escolas e dos estudantes por meio de avaliações e indicadores de qualidade.