RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG001/2024 e Nº LPG002/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS.

Onde se lê: 6. PRAZO PARA SE INSCREVER 6.1. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 01 a 15 de fevereiro de 2024. Leia-se: 6. PRAZO PARA SE INSCREVER

6.1. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 01 a 29 de fevereiro de 2024.

Cronograma atualizado: Etapa Data Período de Inscrições 01 a 29 de fevereiro 2024 Divulgação da Seleção 05 de março Habilitação (Análise dos documentos de habilitação) até 08 de março Assinatura de Termo de Execução Cultural 7 dias após a análise de documentação Execução do objeto Até novembro de 2024 Tarumirim, 21 de fevereiro de 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Onde se lê: 6. PRAZO PARA SE INSCREVER 6.1. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 24/11/2023 e 01/12/2024.

Leia-se: 6. PRAZO PARA SE INSCREVER 6.1. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 01/02/2024 e 29/02/204. Tarumirim, 01 de fevereiro 2024.

A Prefeitura de TARUMIRIM informa o lançamento dos Editais da Lei Paulo Gustavo. Estes editais têm como objetivo principal fomentar a cultura local e apoiar a comunidade artística.

As inscrições estarão abertas entre 01 e 29 de fevereiro de 2024. Todas as submissões devem ser feitas online, garantindo fácil acesso a todos os interessados.
Documentação necessária para inscrição:

● Cópia digitalizada do RG
● Cópia digitalizada do CPF
● Cópia digital do comprovante de inscrição do CNPJ (para pessoa jurídica)
● Comprovante de endereço
● Certidão negativa de débitos municipais
Informações sobre os Editais:
1. Edital 01: Voltado para a área de Audiovisual.
INSCRIÇÕES AUDIOVISUAL:  https://forms.gle/B3ChnEuTWXn6boF5A
2. Edital 02: Dedicado às demais áreas culturais e artísticas do município.
INSCRIÇÕES DEMAIS ÁREAS:  https://forms.gle/cgQVZfx6gh9wyYGSA

Documentos anexos para consulta:

● ANEXO II – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
● ANEXO IV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
● ANEXO V – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ACESSE TODOS OS EDITAIS E DOCUMENTOS:

https://drive.google.com/drive/folders/1LV9lR6bRpqJNkN45LB-Ml0tW6bWAD9vq?usp=sharing

Recomendamos que todos os artistas, produtores e agentes culturais do município de TARUMIRIM leiam os editais detalhadamente e se inscrevam, contribuindo assim para o enriquecimento cultural da cidade.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

CONTATOS: Para obter informações e esclarecer dúvidas, favor enviar e-mail para auxiliocultura@turismo.gov.br.