| 28/10/2024 |
758/2024 |
Lei n° 758/2024 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no centro de Tarumirim/mg e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
757/2024 |
Lei n° 757/2024 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de vai volta, município de tarumirim/mg e da outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
756/2024 |
Lei n° 756/2024 – Altera a lei municipal 502, de 7 de outubro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano no município de tarumirim e dá as providências complementares da espécie e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
755/2024 |
Lei n° 755/2024 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
754/2024 |
Lei n° 754/2024 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
753/2024 |
Lei n° 753/2024 – Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do poder executivo e do poder legislativo para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
752/2024 |
Lei n° 752/2024 – Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos vencimentos básicos dos servidores públicos do poder executivo do munícipio de tarumirim e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
751/2024 |
Lei n° 751/2024 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
750/2024 |
Lei n° 750/2024 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
749/2024 |
Lei n° 749/2024 – Dispõe sobre a retificação do número de vagas dos cargos efetivos e comissionados, segundo a necessidade da administração pública e cria os cargos de provimento em comissão de técnico de referencia scfv e de cuidado social.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
748/2024 |
Lei n° 748/2024 – Autoriza o poder legislativo municipal a conceder abono excepcional de valorização aos servidores e dá outras providências.
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LEIS |
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| 28/10/2024 |
747/2024 |
Lei n° 747/2024 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
746/2023 |
Lei n° 746/2023 – Autoriza o poder executivo do município de tarumirim a conceder abono excepcional de valorização aos servidores públicos e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
745/2023 |
Lei n° 745/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional de valorização do ensino municipal aos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
744/2023 |
Lei n° 744/2023 – Dispõe sobre denominação de praça no distrito de taruaçu de minas em tarumirim/mg e da outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
743/2023 |
Lei n° 743/2023 – Autoriza instituir o programa de reabilitação do iptu – imposto predial territorial urbano para conceder aos Devedores o desconto de sessenta por cento que incide na multa, juros e atualização monetária e da outras Providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
742/2023 |
Lei n° 742/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municíplo de tarumirim para o exercício financeiro de 2024.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
741/2023 |
Lei n° 741/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à entidade lar dos velhinhos padre pina, com Fundamento na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na lei complementar federal n°101, de 04 de maio de 2000, e da outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
740/2023 |
Lei n° 740/2023 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura, fundo municipal de cultura e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
739/2023 |
Lei n° 739/2023 – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder os repasses dos valores recebidos da união, referente a assistência financeira destinados ao cumprimento do piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme determina emenda constitucional 127/2022, lei federal 14.434/2022 e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
738/2023 |
Lei n° 738/2023 – Autoriza o poder executivo a conceder benefício eventual financeiro à população carente para atender despesas com Funeral e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2023 |
737/2023 |
Lei n° 737/2023 – Altera lei municipal 727, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre desmembramentos e arruamentos do loteamento urbano aurora imperial e da outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
736/2023 |
Lei n° 736/2023 – Institui o plano de cargos e salários dos servidores públicos da câmara municipal de vereadores de tarumirim/mg e dá outras providencias.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
735/2023 |
Lei n° 735/2023 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
734/2023 |
Lei n° 734/2023 – Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos vencimentos básicos dos servidores públicos do poder executivo do município de tarumirim e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
733/2023 |
Lei n° 733/2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
732/2023 |
Lei n° 732/2023 – Altera a lei municipal 711, de 8 de agosto de 2022, que autoriza o município de tarumirim a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a – bdmg e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
731/2023 |
Lei n° 731/2023 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
730/2023 |
Lei n° 730/2023 – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e dá outra providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
729/2023 |
Lei n° 729/2023 – Dispõe sobre estrutura, organização e atribuições do conselho tutelar do município de tarumirim e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
728/2023 |
Lei n° 728/2023 – Altera o art. 37, da lei municipal 721, de 22 de dezembro de 2022, que institui o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores públicos da prefeitura de tarumirim-mg e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
727/2023 |
Lei n° 727/2023 – Dispõe sobre desmembramentos e arruamentos do loteamento urbano aurora imperial e da outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
726/2023 |
Lei n° 726/2023 – Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público que presta serviço ao tribunal de júri e dá outras providências.
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
725/2023 |
Lei n° 725/2023 – Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
724/2023 |
Lei n° 724/2023 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências
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LEIS |
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| 25/10/2024 |
723/2023 |
Lei n° 723/2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
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LEIS |
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| 15/10/2024 |
436/2013 |
Lei n°436/2013 – Altera o Art. 11, da Lei Municipal 428 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de Diárias
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Diárias, LEIS |
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| 25/10/2024 |
428/2013 |
Lei n°428/2013 – Dispõe sobre a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Administração pública Municipal
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Diárias, LEIS |
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1268/2024 |
DECRETO nº 1268, 12 de setembro de 2024
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Decreto |
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| 04/05/2023 |
731/2023 |
LEI 731 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 22/06/2023 |
738/2023 |
LEI 738 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 22/06/2023 |
737/2023 |
LEI 737 – ALTERA LEI MUNICIPAL 727, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO AURORA IMPERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 18/05/2023 |
736/2023 |
LEI 736 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS |
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| 18/05/2023 |
735/2023 |
LEI 735 – FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 18/05/2023 |
734/2023 |
LEI 734 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 18/05/2023 |
733/2023 |
LEI 733 -DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
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LEIS |
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| 18/05/2023 |
732/2023 |
LEI 732 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 711, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 10/04/2023 |
730/2023 |
LEI 730 – DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 10/04/2023 |
729/2023 |
LEI 729 – DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 03/03/2023 |
728/2023 |
LEI 728 – ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 16/02/2023 |
727/2023 |
LEI 727 – DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO AURORA IMPERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 16/02/2023 |
726/2023 |
LEI 726 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE PRESTA SERVIÇO AO TRIBUNAL DE JÚRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 16/02/2023 |
725/2023 |
LEI 725 -DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 02/02/2023 |
724/2023 |
LEI 724 – FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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| 02/02/2023 |
723/2023 |
LEI 723 – SALÁRIO MÍNIMO
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LEIS |
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| 08/12/2022 |
850/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EM CARÁTER EMERGENCIAL
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Decreto |
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| 18/07/2023 |
998/2023 |
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA CONTRATAÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
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Decreto |
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| 16/02/2023 |
725/2023 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 16/02/2023 |
727/2023 |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO AURORA IMPERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 16/02/2023 |
726/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE PRESTA SERVIÇO AO TRIBUNAL DE JÚRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 10/02/2023 |
905/2023 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 17/01/2023 |
01/2006/2006 |
Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica |
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| 22/12/2022 |
722/2022 |
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEIS |
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| 22/12/2022 |
721/2022 |
“Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tarumirim-MG e dá outras providências”
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LEIS |
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| 22/12/2022 |
720/2022 |
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadro de Pessoal, Vencimentos e o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Tarumirim, e dá outras providências”.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
719/2022 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DE GRATIFICAÇÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DOS PSF’S E CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
843/2022 |
DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto |
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| 01/01/1970 |
834/2022 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3 E 4 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 01/01/1970 |
716/2022 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO DONA ADMA EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
715/2022 |
DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 08/09/2022 |
713/2022 |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
714/2022 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VAI VOLTA E BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
713/2022 |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
712/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
711/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA FINANCIAMENTO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
710/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA CIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
709/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 21/07/2022 |
707/2022 |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO CÉU PEQUENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 08/08/2022 |
708/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 02/10/2022 |
706/2022 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
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| 21/06/2022 |
705/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 07/06/2022 |
704/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 07/07/2022 |
703/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 07/07/2022 |
702/2022 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VIDA, EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 07/07/2022 |
701/2022 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 10/06/2022 |
141/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 10/06/2010 |
140/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 10/06/2022 |
139/2010 |
DECRETA PERDA DE VAGA DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2009, DE 13.07.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 07/06/2022 |
138/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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137/2010 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DIDÁTICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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136/2010 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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135/2010 |
DEMITE A SERVIDORA EFETIVA ROSANE HELENA DE ASSIS.
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134/2010 |
DEMITE A SERVIDORA EFETIVA NEUSA DE OLIVEIRA GUERRA.
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Decreto |
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133/2010 |
DEMITE A SERVIDORA EFETIVA MARIA APARECIDA PEREIRA.
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Decreto |
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132/2010 |
DEMITE O SERVIDOR EFETIVO EUDES ALBINO DE MOURA.
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Decreto |
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131/2010 |
DEMITE A SERVIDORA EFETIVA ENILDA LUIZA PINTO.
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Decreto |
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130/2010 |
DEMITE O SERVIDOR EFETIVO ADÃO PIMENTEL NETO
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Decreto |
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128/2010 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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127/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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126/2010 |
DECLARA PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, SOB O EDITAL N.º 001/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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125/2010 |
DECLARA PERDA DE VAGA DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, SOB O EDITAL N.º 001/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 11/05/2010 |
124/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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123/2010 |
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDOR PÚBLICO DO ACORDO EDITADO PELO DECRETO N.º 233/PMT/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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129/2010 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XXIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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122/2010 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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119/2010 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE PACS, PSF e UBS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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121/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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120/2010 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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119/2010 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE PACS, PSF e UBS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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118/2010 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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117/2010 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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116/2010 |
TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 113, PUBLICADO EM 29 DE ABRIL DE 2010, QUE NOMEOU CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto |
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115/2010 |
TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 109, PUBLICADO EM 28 DE ABRIL DE 2010, QUE EXONEROU CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto |
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114/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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113/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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112/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 28/10/2010 |
112/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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111/2010 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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| 05/05/2022 |
699/2022 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 05/05/2022 |
698/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 25/04/2022 |
697/2022 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 25/04/2022 |
696/2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 25/04/2022 |
695/2022 |
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 11/04/2022 |
694/2022 |
ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 11/04/2022 |
693/2022 |
ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 03/02/2022 |
692/2022 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
115/2022 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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109/2021 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO EM CARGO COMISSSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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238/2021 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PELA EMPRESA VENCEDORA NA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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28/2021 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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676/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE
VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS, SEGUNDO A
NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Decreto |
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27/2021 |
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
N.º 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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26/2021 |
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
N.º 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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25/2021 |
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
N.º 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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| 28/09/2021 |
675/2021 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2021.
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Decreto |
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673/2021 |
DISPÕE SOBRE QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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149/2021 |
O Prefeito Municipal de Tarumirim, MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
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Decreto |
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24/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ELONI OLIVEIRA NOGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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22/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE GENTIL AMERICO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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21/2021 |
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM DE EDUCAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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23/2021 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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18/2021 |
NOMEIA EDUARDO MICHAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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674/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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17/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE AMARILDO SOARES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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672/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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671/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DENOMINADO DE “OLHO VIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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670/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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19/2021 |
DECLARA INTERROMPIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE EMILIANA FURTADO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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12/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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669/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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668/2021 |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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| 01/01/1970 |
667/2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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382/2021 |
CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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11/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE CARLOS ROBERTO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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10/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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9/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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8/2021 |
DECLARA INTERROMPIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DANIELLE CHRISTINE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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136/2021 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto |
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46/2021 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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133/2021 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE 19 A 23 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto |
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666/2021 |
QUE VEDA A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR PELO RELIGAMENTO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM DECORRÊNCIA DE SUSPENSÃO POR INADIMPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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666/2021 |
VEDA A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR PELO RELIGAMENTO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM DECORRÊNCIA DE SUSPENSÃO POR INADIMPLEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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665/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO AMBRÓSIO 2 EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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664/2021 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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663/2021 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 636, DE 7 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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662/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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661/2021 |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, REVOGA A LEI MUNICIPAL 248/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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660/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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659/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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658/2021 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS PODERES OU ÓRGÃOS DE PODERES DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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5/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FERNANDA SOUZA DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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4/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE REINALDO ROSA DE SOUZA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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1/2021 |
Dispõe sobre a classificação do Município de Tarumirim na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
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Resolução |
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111/2021 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM COM A CLASSIFICAÇÃO NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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657/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO, TRATAMENTO ESPECIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS, FUNERAL E PAGAMENTO DE CONTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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656/2021 |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE SESSENTA POR CENTO QUE INCIDE NA MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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511/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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41/2021 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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655/2021 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
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LEIS |
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3/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE EMILIANA FURTADO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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2/2021 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO SOARES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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24/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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2/2021 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOÃO EDUARDO
VENÂNCIO NETO PARA EXERCER O CARGO
POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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1/2021 |
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS
CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E
EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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1/2021 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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894/2020 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO
LETIVO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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893/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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892/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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891/2020 |
RECONHECE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, DISPÕE SOBRE
PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS,
SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO COVID-19, BEM
COMO DECRETA A QUARENTENA COM ADOÇÃO DE
MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E
EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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888/2020 |
DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRTATIVO
MUNICIPAL NO PERÍODO DE 21 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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654/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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LEIS |
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887/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 886
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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886/2020 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO
DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM COM A CLASSIFICAÇÃO NA ONDA
VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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885/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES COMO NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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139/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE EMILIANA FURTADO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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884/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE TARUMIRIM PARA O ENFRENTAMENTO DA
CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO COVID-19 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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879/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE TARUMIRIM PARA O ENFRENTAMENTO DA
CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO COVID-19 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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878/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
LEVANTINO LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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877/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCIO FERREIRA LACERDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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876/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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875/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
LIDIMAR TOMAZ VENCESLAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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874/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE JOSÉ
BENEDITO DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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873/2020 |
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS
SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O
ENFRENTAMENTO DA CONTAMINAÇÃO
CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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872/2020 |
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE TERRENO
EM PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE JOSÉ
CARLOS MOURA DE PAULA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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871/2020 |
DISPÕE SOBRE O CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM EM RAZÃO DAS
ALTERAÇÕES DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto |
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869/2020 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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865/2020 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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142/2020 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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864/2020 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
JOAQUIM IZIDORO PEREIRA POR
MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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863/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
AURELIANO HENRIQUE ALVES DE SOUZA DO
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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862/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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861/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARIA ANA LUZIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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844/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
ROMILSON JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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855/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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852/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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853/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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851/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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850/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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849/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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848/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTIN
|
Decreto |
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847/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
PATRÍCIA SOARES COELHO DO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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846/2020 |
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA
REDE DE ENSINO COM A CONTINUIDADE DAS
ATIVIDADES REMOTAS NAS INSTITUIÇÕES
ESCOLARES DE TARUMIRIM NO EXERCÍCIO DE
2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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845/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY
VERISSIMO MIRANDA PARA EXERCER O
CARGO DE ENCARREGADO DE SERIÇOS
RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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653/2020 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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LEIS |
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652/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM OS CRÉDITOS DEVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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649/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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651/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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650/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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648/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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647/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA RUA BENEDITO VALADARES, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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838/2020 |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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837/2020 |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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141/2020 |
CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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646/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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645/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÍLIO TONEL – ZILINHO TONEL, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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644/2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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643/2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE BANANAL DE CIMA EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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642/2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM CARLOTO EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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835/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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834/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
AVESTIL ALVES PEREIRA DO CARGO DE
CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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825/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
AVESTIL ALVES PEREIRA DO CARGO DE
CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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829/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 818
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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828/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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827/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ
ANTÔNIO JULIÃO FILHO DO CARGO DE
ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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824/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
GILBERTO SOARES DO CARMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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823/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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821/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS
DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO DE ÁGUA
PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA, ÁREA SITUADA NA RUA
NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM/MG.
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Decreto |
Download
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818/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 811
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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817/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DE
LOURDES DE SOUZA PARA EXERCER O
CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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816/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WANDERLEY
SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO
POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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815/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALBERONI
ALBERGARIA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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836/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
FERNANDA BARBOSA DA SILVA DO
CARGO DE SUPERVISOR DE ENFERMEIRO
APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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811/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 793
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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809/2020 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA TRAVESSA EUZÉBIO JULIÃO,
DISTRITO DE VAI VOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
808/2020 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA DIMAS VITORINO, DISTRITO
DE VAI VOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
807/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM
RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
806/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
ANDRÉ SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
805/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 774
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
804/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM AO PLANO MINAS CONSCIENTE
E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
803/2020 |
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO
PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE –
EM ATENÇÃO AO ART. 21-A DA LEI Nº 11.047, DE 7
DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
802/2020 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO PROTOCOLO DO
GOVERNO DE MINAS GERAIS COM AS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
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801/2020 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MARIA
APARECIDA VITORINO POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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794/2020 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO
DE ESPACO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
793/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 777
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
789/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
ELESENIA DO CARMO MARTINS MENDES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
791/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E
ATIVIDADES COMO NOVAS MEDIDAS DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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788/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
ANDERSON DE SOUZA CORREIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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787/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS
DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO DE ÁGUA
PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA, ÁREA SITUADA NA RUA
NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM/MG.
|
Decreto |
Download
|
|
786/2020 |
DISPÕE SOBRE O EXCEPCIONAL FUNCIONAMENTO
DE IGREJAS, BARES E ACADEMIAS COMO NOVAS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DURANTE O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA
PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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139/2020 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EVA APARECIDA FERNANDES ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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|
784/2020 |
DISPÕE SOBRE O EXCEPCIONAL FUNCIONAMENTO
DE BARES, ACADEMIAS E IGREJAS COMO NOVAS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DURANTE O
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA
PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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138/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria |
Download
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777/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 767 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
776/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
ALMIRO MARTINS BERNADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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775/2020 |
DISPÕE SOBRE O EXCEPCIONAL FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, COMERCIO DE AMBULANTES DE FRUTAS E VERDURAS NO PERÍODO DE 25 A 31 DE MAIO DE 2020
|
Decreto |
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774/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO
DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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774/2020 |
NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
|
Decreto |
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641/2020 |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS DISTRITOS DE BANANAL DE CIMA, BANANAL DE BAIXO, SÃO VICENTE DO RIO DOCE, VAI VOLTA, CAFEMIRIM E TARUAÇU DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
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771/2020 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE
MÁSCARA DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM EM ESTABELECIMENTOS
PRIVADOS, EDIFICAÇÕES E LOCAIS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
771/2020 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, EDIFICAÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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771/2020 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS NO MUNICIPIO DE TARUMIRIM
|
Decreto |
Download
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769/2020 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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768/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
RONILTON DA COSTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
767/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 755
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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766/2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE
IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÃO
VICENTE DO RIO DOCE, MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇ
|
Decreto |
Download
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665/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINA
DUARTE PEREIRA DO CARGO DE PSICÓLOGO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
764/2020 |
DISPÕE SOBRE O USO DE BEM
PARTICULAR CEDIDO AO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
760/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AVESTIL
ALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO
DE CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
759/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANIELA
LUISA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO
DE CHEFE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
758/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM
ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM-MG DECORRENTE DA PANDEMIA
PROVOCADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
138/2020 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERALDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
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|
755/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 743
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
755/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 743 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
757/2020 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE HOMERO DE SOUZA FREITAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
754/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
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753/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE
CORONAVÍRUS – COVID 19 ENQUANTO
PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE
NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
752/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LILIANE
CRISTINA AQUINO PARA EXERCER O CARGO
DE DIRETOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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751/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
LILIANE CRISTINA DE AQUINO DO CARGO
DE CHEFE DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
753/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Anexos PPA |
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|
|
749/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
HERNANI DE PAULA ROBERTO DO CARGO
DE DIRETOR DE TRANSPORTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
137/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
665/2020 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO AMBRÓSIO 2 EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
|
|
136/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
|
|
135/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
|
|
134/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
|
|
133/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
|
|
132/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
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131/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
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130/2020 |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos.
|
Portaria |
Download
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129/2020 |
PORTARIA 129
|
Portaria |
Download
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748/2020 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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746/2020 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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747/2020 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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744/2020 |
RECONHECE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO COVID-19, BEM COMO DECRETA A QUARENTENA COM ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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98/2020 |
Resolução 098
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Resolução |
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744/2020 |
Situação de calamidade no município de Tarumirim.
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Decreto |
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743/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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742/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS, ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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741/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E
VEDAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADES OU
EMPREENDIMENTOS NO MUNICIPIO DE
TARUMIRIM NO PERIODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA DECRETADA PELO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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740/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES
QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE
ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO
COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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741/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E VEDAÇÃO DE SERVIÇOS, ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS NO MUNICIPIO DE TARUMIRIM NO PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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740/2020 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA
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Decreto |
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739/2020 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO
DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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738/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO
DOS CORREIOS E DA CASA LOTÉRICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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738/2020 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS E DA CASA LOTÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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737/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GEÂNIO
SEBASTIÃO COELHO O CARGO DE CHEFE DE
LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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735/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA,
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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736/2020 |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE QUINZE DIAS
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Decreto |
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735/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Anexos PPA |
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773/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOÃO BATISTA
DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE
CHEFE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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733/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOÃO BATISTA
DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE
CHEFE ESPORTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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732/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO
BATISTA DOS SANTOS O CARGO DE MONITOR
EXPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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730/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL
PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO
HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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731/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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640/2020 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.
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LEIS |
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639/2020 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2015 – CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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638/2020 |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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729/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
NOVOS MEMBROS E MESA DIRETORA
DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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728/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ZILDA
MARIA BORGES ASSIS DO CARGO DE
ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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727/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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726/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SENI PIRES
DE BRITO DO CARGO DE PROFESSORA II-I E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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722/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
NOVOS MEMBROS E MESA DIRETORA
DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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721/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VIERA
LUCAS VASCONCELOS DO CARGO DE
MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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720/2020 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE MARIA DE FATIMA DUQUE
RODRIGUES SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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719/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCELO
ANDRADE SOUSA PARA EXERCER O CARGO
DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS II E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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718/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
MARCELO ANDRADE SOUSA DO CARGO DE
ENCARREGADO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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717/2020 |
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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716/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA DO
CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS
JURÍDICOS II E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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715/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUGUSTO
PHILIPE LOPES REIS PARA EXERCER O CARGO
DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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637/2020 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
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LEIS |
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711/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REINALDO
MENESES DE ASSIS PARA EXERCER O CARGO
DE DIRETOR DE APOIO TÉCNICO
AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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709/2020 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
AFETADOS POR INUNDAÇÕES, CONFORME
IN/MI 02/2016, 1.2.1.0.0, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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708/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RONALDO
LUCIO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE
ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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707/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MICHEL
LEÔNCIO DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O
CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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706/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
STEPHANIE MARIANA FERREIRA DE SOUSA
DO CARGO DE COORDENADOR DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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705/2020 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHEL
LEÔNCIO DE SOUZA SILVA DO CARGO DE
CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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127/2020 |
NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
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Portaria |
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700/2020 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AFRÂNIO DE
PAULA BOMFIM JUNIOR PARA EXERCER O
CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, ENTRETENIMENTO, TURISMO,
CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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698/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto |
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697/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
AFRÂNIO DE PAULA BOMFIM JUNIOR DO
CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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696/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HERNANI
DE PAULA ROBERTO PARA EXERCER O
CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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695/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
ADIONES JORGE PEREIRA DO CARGO DE
DIRETOR DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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694/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APARECIDA
MARIA COELHO PARA EXERCER O CARGO
POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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126/2019 |
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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693/2019 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE ANDRÉ SOARES DE SOUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
Download
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692/2019 |
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE TERRENO
EM PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE JOSÉ
BATISTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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691/2019 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE SEBASTIÃO ANDRADE DE
FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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689/2019 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO
METRO QUADRADO DE ÁREA CONSTRUÍDA
DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO
DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE PARA
EFEITOS DE APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA
LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE
2017, NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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688/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RENATO
CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE
DIRETOR DE APOIO TÉCNICO AGROPECUÁRIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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687/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
RONILTON BENTO MACHADO DO CARGO
DE AUXILIAR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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686/2019 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
AFETADOS POR INUNDAÇÕES, CONFORME
IN/MI 02/2016, 1.2.1.0.0, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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685/2019 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES,
ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADAS
POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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684/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto |
Download
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683/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto |
Download
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125/2019 |
DECLARA RECESSO ADMINISTRTATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A 10 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
Download
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682/2019 |
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM PARA ATENDIMENTO AO CADASTRO
ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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124/2019 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LETÍCIA LOPES CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
Download
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681/2019 |
NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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680/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
UTILIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR
HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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679/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE –
CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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678/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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677/2019 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
LOTEAMENTO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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123/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SAMANTHA FERREIRA LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
Download
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122/2019 |
DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO DE 14 PARA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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636/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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635/2019 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS
DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS
ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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634/2019 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE
CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO
AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
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LEIS |
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673/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADIONES
JORGE PEREIRA PARA EXERCER OS CARGO
DE DIRETOR DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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672/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE MARCOS VINICIUS TRABA SANT’ANA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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671/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE GUEDSON SOARES DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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120/2019 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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633/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE TER
PRESTADO DIA DE SERVIÇO À JUSTIÇA
ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
|
LEIS |
Download
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632/2019 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE
PARA ATENDER DESPESAS COM FUNERAL,
EQUIPAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO,
TRATAMENTO ESPECIAL ODONTOLÓGICO,
MEDICAMENTOS E PAGAMENTO DE CONTA DE
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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631/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto |
Download
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669/2019 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE
MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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666/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHIRLEY
AMBROSIO VIEIRA FIALHO PARA EXERCER
OS CARGO DE DIRETOR RESPONSÁVEL
TÉCNICO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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665/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENATO
CARLOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O
CARGO DE DIRETOR DE APOIO TÉCNICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
664/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
WEVERTON DA SILVA PAULA PARA
EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE
OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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663/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
RENATO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO
DE ENCARREGADO DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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|
630/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO
DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS PARA
COORDENADOR DE ZOONOSE E ENDEMIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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662/2019 |
ABRE TRANSFERÊNCIA
|
Decreto |
Download
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661/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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119/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO DE FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
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|
658/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
657/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
629/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE
DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REDE
FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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|
628/2019 |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE
JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
|
LEIS |
Download
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118/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDENILTON DE OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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117/2019 |
DECLARA INTERROMPIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE AURORA SOARES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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117/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR LEGALIDADE NO PEDIDO DE DESISTÊNCIA SOLICITADO PELA EMPRESA FLÁVIA GENELHU PENNA ME, NO PROCESSO LICITATÓRIO 32/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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655/2019 |
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA –
ISSQN, INSTITUI O GERENCIAMENTO, A
ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A
EMISSÃO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DO
ISSQN POR MEIOS ELETRÔNICOS E
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
RELATIVAS AO ISSQN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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654/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO
DE LINHA DE ÔNIBUS DE ITINERÁRIO
TARUMIRIM/MG A SÃO PAULO/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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653/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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652/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA DEFICIENTE FÍSICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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116/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE CRISTIANE NOYARA MIRANDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
Download
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627/2019 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CECÍLIO
DOS SANTOS “VULGO ANTÔNIO LOURENÇO” A
RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAI VOLTA,
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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|
626/2019 |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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|
651/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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649/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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648/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA
PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE, DO MURO
DE ARRIMO E DA LIMPEZA DO CURSO
D’ÁGUA DO CÓRREGO SERRINHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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625/2019 |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA RESIDENTES NO
MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS |
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647/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DÉBORA DE
LIMA LUCAS PARA EXERCER O CARGO DE
CHEFE DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS
DIDÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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646/2019 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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645/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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644/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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643/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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642/2019 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE
ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS E DA
DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM PARA O
MANDATO 2019/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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641/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE
PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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115/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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114/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS TRABA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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113/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALAN INÁCIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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112/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESIANE DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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639/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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111/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
Download
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109/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOAO LUIZ MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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| 01/08/2019 |
632/2019 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 618 DE 25 DE JUNHO DE 2019
|
Decreto |
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636/2019 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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635/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
LUDMILLA TÁTILLA SIQUEIRA DO CARGO
DE CHEFE DE MERENDA ESCOLAR E
MATERIAL DIDÁTICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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634/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA
CASSIMIRO DE FREITAS PARA EXERCER O
CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO IV E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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633/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA
SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE
COORDENADOR DE SECRETARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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631/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUZA
MARIA ALVARENGA PARA EXERCER O
CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARUMIRIM, Estado de Minas Gerai
|
Decreto |
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629/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA
PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE
ASSUNTOS JURÍDICOS II E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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628/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FELIPE
CÉSAR MOREIRA CABRAL PARA EXERCER
O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS
JURÍDICOS I E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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627/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ
ANTÔNIO JULIÃO FILHO PARA EXERCER
O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA
PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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108/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE DANIELLE CRISTINE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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625/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA DO
CARGO DE DIRETOR DE APOIO TÉCNICO
AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
624/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
FELIPE CÉSAR MOREIRA CABRAL DO
CARGO DE GERENTE DE RECURSOS
HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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623/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ
ANTÔNIO JULIÃO FILHO DO CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,
ENTRETENIMENTO, TURISMO, CULTURA E
LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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107/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE LUCILENE DE LOURDES GUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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623/2019 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
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622/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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106/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE AURORA SOARES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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617/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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105/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SILVIA TEREZA MOREIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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618/2019 |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE
SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL
SITUADO NA RUA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE,
251, CENTRO, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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621/2019 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO
CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
|
Decreto |
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620/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL
DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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616/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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612/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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611/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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610/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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609/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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608/2019 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO – IPTU COM
DESCONTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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619/2019 |
DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO
POVOADO DE PEGA BEM, EM TARUMIRIM, DE
“PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DOS REIS FILHO” E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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618/2019 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
COM DEFICIENCIA E EXTENSIVO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM
DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Decreto |
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607/2019 |
DECLARA A PERDA DAS VAGAS DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL
Nº. 01/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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606/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALBERONI
ALBERGARIA FILHO PARA EXERCER O
CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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605/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO
JULIÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO
POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, ENTRETENIMENTO, TURISMO,
CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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604/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NILTON
MOURA MACHADO PARA EXERCER O
CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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603/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
AFRÂNIO DE PAULA BOMFIM JUNIOR DO
CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, ENTRETENIMENTO, TURISMO,
CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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602/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ
ANTÔNIO JULIÃO DO CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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601/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NILTON
MOURA MACHADO DO CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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104/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ELIANE CRISTINA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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616/2019 |
DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO
DISTRITO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE,
NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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615/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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617/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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598/2019 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA
COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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597/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DOS RESÍDUOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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596/2019 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, POVOADO
BEIJA-FLOR, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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595/2019 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, POVOADO
BEIJA-FLOR, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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594/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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593/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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592/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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103/2019 |
NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
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Portaria |
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591/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDA
BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER O
CARGO DE SUPERVISOR ENFERMEIRO APS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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587/2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CID,
REGULAMENTA O PRAZO DE ENTREGA DO
ATESTADO MÉDICO PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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589/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAIR
LOURENÇO DOS SANTOS DO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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586/2019 |
NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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585/2019 |
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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584/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HERNANI DE
PAULA ROBERTO NO CARGO DE DIRETOR
DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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583/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FELIPE
CESAR MOREIRA CABRAL NO CARGO DE
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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582/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KETLYN
CAMPOS DE SOUZA NO CARGO DE DIRETOR
DE LICITAÇÃO E ALIENAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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580/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TIAGO DE
SOUZA FREITAS NO CARGO DE SUPERVISOR
DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
576/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TIAGO
FREITAS DE SOUZA LEITE DO CARGO DE
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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575/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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614/2019 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO
DO CONTEÚDO DE “EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO” NO PLANO CURRICULAR DO
QUINTO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMETAL
DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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574/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
573/2019 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES DE TARUMIRIM PARA O MANDATO
2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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572/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
DIEGO DE OLIVEIRA MATIAS DO
CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
102/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE REINALDO ROSA DE SOUZA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
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571/2019 |
ABRE TRANSFERÊNCIA
|
Decreto |
Download
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569/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
Download
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568/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
613/2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
|
|
566/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO
POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
565/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO
EDUARDO VENÂNCIO NETO DO CARGO DE
SUPERVISOR ENFERMEIRO APS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
564/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
MARCELO MARQUES DA SILVA DO CARGO
DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
563/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
ALBERONI ALBERGARIA FILHO DO CARGO
DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
562/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
CRESIOMAR LOPES GERMANO DO CARGO
DE CHEFE DE CULTURA E TURISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
561/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE
TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
560/2019 |
INSTITUI A LEGITIMAÇÃO DA RESOLUÇÃO
002/2019 QUE CONCEDE CERTIFICADO
PARA ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
101/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE REINALDO ROSA DE SOUZA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
559/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
558/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
557/2019 |
DECLARA A PERDA DAS VAGAS DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL
Nº. 01/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
556/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
555/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IVONILDA
NEVES DE MOURA PARA EXERCER O CARGO
DE DIRETOR DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
554/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
100/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
Download
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553/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL
PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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552/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL
PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
551/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE ALAN MAX OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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612/2019 |
INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO
IPTU A TODA PESSOA FÍSICA QUE
JUDICIALMENTE TER A GUARDA, TUTELA OU
ADOÇÃO DE INFANTES ABANDONADOS OU
DESASSISTIDOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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|
611/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
|
|
550/2019 |
ABRE TRANSFERÊNCIA
|
Decreto |
Download
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|
545/2019 |
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE RENÚNCIA
DE MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
544/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE LARYSSA SAYONARA COELHO
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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|
543/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DA OUTRAS PROVIDÊNIAS.
|
Decreto |
Download
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542/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
541/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
GABRIEL GARCIAL MALTA DO CARGO DE
DIRETOR DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
540/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
IVONILDA NEVES DE MOURA DO CARGO
DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
539/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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|
538/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE MARGARETH CARVALHO DOS SANTOS
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
610/2019 |
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA
NO CÓRREGO DA LAJINHA, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
|
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537/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE ARIADINA PACHECO DE CARVALHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Anexos PPA |
Download
|
|
536/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL
PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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535/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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121/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE REINALDO ROSA DE SOUZA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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534/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE MÁRCIA ALVES DE LIMA SOUZA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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609/2019 |
INSTITUI O PRÊMIO ANUAL MULHER
DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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533/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE FRANCISCA ALVES FERREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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532/2019 |
NOMEIA AFRÂNIO DE PAULA BOMFIM
JUNIOR E DENILTON CUSTÓDIO DE
ARAÚJO PARA ASSINAR A MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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531/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO
POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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99/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE TALES ROBERTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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529/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
APARECIDA MARIA COELHO DO CARGO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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526/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE MARILDA MARIA TASSINARI SOUSA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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525/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE ROSIANE PERES DA SILVA LOPES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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524/2019 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
|
Decreto |
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523/2019 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR,
SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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522/2019 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº
001/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS, ASSINATURA DO CONTRATO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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521/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA
ETAPA MUNICIPAL DA 16ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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519/2019 |
ABRE TRANSFERÊNCIA
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Decreto |
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518/2019 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto |
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517/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE MIRIAN DARK BRASILINA MIGUEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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516/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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515/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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514/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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513/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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512/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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608/2019 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU –
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
QUE CONCEDE AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO
VALOR DA MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
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607/2019 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS
ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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606/2019 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE
CHACREAMENTO DA FAZENDA CÓRREGO DO
BEIJA FLOR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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605/2019 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO
DE AGREGADO SIDERÚRGIGO DA USIMINAS DO
PROGRAMA MOBILIZA PELOS CAMINHOS DO VALE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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98/2019 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ZILEIDE MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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98/2019 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ZILEIDE MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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511/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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510/2019 |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O
PROCESSAMENTO DE REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR – RPV NO ÂMBITO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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509/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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508/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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507/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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506/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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505/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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97/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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96/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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504/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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503/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE ALAN MAX OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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502/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE EROTILDES RIBEIRO ARAÚJO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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501/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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499/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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604/2019 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO
MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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498/2019 |
DECLARA A PERDA DAS VAGAS DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2016, PELO NÃO
COMPARECIMENTO OU POR NÃO SEREM
ENCONTRADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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495/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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94/2019 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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494/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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493/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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492/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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491/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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489/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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488/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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487/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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486/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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484/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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483/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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482/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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481/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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479/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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478/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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477/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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476/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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475/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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474/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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473/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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472/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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471/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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464/2019 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A
PEDIDO DE LORENA HELENA BATISTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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463/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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462/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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461/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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93/2019 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDELÍRIO LINO VALENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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459/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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458/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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549/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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485/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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455/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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454/2019 |
NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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453/2019 |
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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452/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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451/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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450/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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449/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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445/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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444/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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443/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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442/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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441/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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440/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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439/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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438/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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437/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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436/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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435/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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434/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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433/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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432/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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431/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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430/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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429/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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428/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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427/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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426/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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425/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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424/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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423/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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422/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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421/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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420/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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419/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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418/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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417/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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416/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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415/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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414/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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413/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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412/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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411/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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410/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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409/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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408/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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407/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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406/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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405/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
404/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
403/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
402/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
401/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
400/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
399/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
398/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
397/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
396/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
395/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
394/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
393/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
392/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
391/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
390/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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389/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
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388/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
387/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
386/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
385/2019 |
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO, SERVIDOR
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
381/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CARGOS
DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
380/2019 |
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS
CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E
EXONERAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
379/2019 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº
001/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS DA NOMEAÇÃO PARA A POSSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
93/2019 |
DECLARA INTERROMPIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSÉ DANIEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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92/2019 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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375/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE ZILEIDE MARIA RODRIGUES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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|
374/2018 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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373/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A
PEDIDO DE EDUARDO MICHAEL DE
OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
372/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A
PEDIDO DE MATHEUS AUGUSTO DE
OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
371/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
89/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ROSA DA CONSOLAÇÃO ALVES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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|
|
368/2018 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES, RETIFICAÇÃO DO EDITAL,
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA
DEFICIENTES FÍSICOS, ADIAMENTO DO
CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO
PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
365/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉDICO
COM O OBJETIVO DE REALIZAR INSPEÇÃO
DE SAÚDE NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
364/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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|
363/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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362/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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361/2018 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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603/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Ordinária |
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603/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Receita Fixa |
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|
357/2018 |
DISPÕE SOBRE DESCANSO COLETIVO SEM
REMUNERAÇÃO DOS COMISSIONADOS DE
CARGOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS
PROVDÊNCIAS.
|
Decreto |
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87/2018 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº 001/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOMEIAÇÃO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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|
356/2018 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR,
SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
355/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE
REFERÊNCIA INTERSETORIAL (GRI) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
354/2018 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº
001/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS DA NOMEAÇÃO PARA A POSSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
353/2018 |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR
PRAZO DETERMINADO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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366/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE JOSIANE KESSIA GONÇALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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352/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE JOSIANE KESSIA GONÇALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
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351/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERALDO
MAGELA ROBERTO NO CARGO DE CHEFE DA
DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
350/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
FERNANDA DENISE OLIVEIRA CAMARGO
DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
349/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ÁLVARO
SILVA MACHADO DO CARGO DE
ENCARREGADO DE SERVIÇOS EXTERNOS DO
GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
346/2018 |
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE
FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
345/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
344/2018 |
REGISTRO E RELACIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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86/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE LUCIANO MARCOS NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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|
342/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TIAGO
FREITAS DE SOUZA LEITE NO CARGO DE
DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
343/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÁLVARO
SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE
ENCARREGADO DE SERVIÇOS EXTERNOS DO
GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
341/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ÁLVARO
SILVA MACHADO DO CARGO DE DIRETOR DE
CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
340/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TIAGO
FREITAS DE SOUZA LEITE DO CARGO DE
DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
339/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA
|
Decreto |
Download
|
|
337/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Decreto |
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336/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
334/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
335/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
332/2018 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
331/2018 |
DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DA SERVIDORA
PÚBLICA NELMA FARIA DA SILVA
FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
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330/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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328/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
325/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WANDERLEY
SOUZA E SILVA DO CARGO DIRETOR DE APOIO
TÉCNICO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
324/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MAIRON
CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES DO
CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
323/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
322/2018 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM, SOB O EDITAL Nº 001/2016,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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|
|
85/2018 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº 001/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOMEIAÇÃO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
321/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
329/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MAIRON
CESAR OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER
O CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
317/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
307/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
GUIHERME FERREIRA ROCHA DO CARGO DE
CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
316/2018 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA NERSIRIA
DE FÁTIMA FERNANDES NEUBAR POR
MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
315/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
84/2018 |
DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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|
|
314/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
430/2018 |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
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|
313/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
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|
|
602/2018 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU –
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
QUE CONCEDE AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO
VALOR DA MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
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|
601/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
|
|
601/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEIS |
Download
|
|
312/2018 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE
MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
311/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
310/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
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|
309/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUILHERME
FERREIRA ROCHA PARA EXERCER O
CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
308/2018 |
DISPÕE SOBRE A FORMA, PRAZO E
CONDIÇÕES DO DESLIGAMENTO DO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DE OCUPANTES DE
FUNÇÕES PÚBLICAS VINCULADOS AO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
306/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
GUSTAVO MALAQUIAS LIMA DO CARGO DE
CHEFE GERAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
305/2018 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XXX
FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO MUNICÍPIO
DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
304/2018 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS
SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARUMIRIM DURANTE A XXX FESTA DO PEÃO
BOAIDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
82/2018 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
301/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA A
GESTÃO 2018/2020 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
303/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JHONATA
JEREMIAS DE PAULA PARA EXERCER O
CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
302/2018 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ
CEZAR DE PAULA SOBRINHO POR
MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
81/2018 |
NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
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|
80/2018 |
NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG SANEAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
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|
79/2018 |
NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG CIDADES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
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|
78/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
77/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANÁLIA MARIA NUNES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
83/2018 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMARILDO SOARES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
300/2018 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE
MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
299/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MAIRON
CESAR OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER
O CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
298/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ISABELA
CRISTINA ROBERTO FERREIRA DO CARGO
DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
76/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ISAURA NEVES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Portaria |
Download
|
|
297/2018 |
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
296/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL
PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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|
295/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
294/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
Download
|
|
293/2018 |
DETERMINA EM CARATER EXCEPCIONAL E
TEMPORARIO, PONTO FACULTATIVO EM
TODO MUNICIPIO DE TARUMIRIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
292/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LAÍS DE
PAULA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
291/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LAÍS
DE PAULA SILVA DO CARGO DE DIRETORA
DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
290/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PAULO
JERONIMO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
289/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA PEDRO CARDOSO DE LIMA,
DISTRITO DE CAFEMIRIM, TARUMIRIM/MG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
|
|
287/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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286/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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284/2018 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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283/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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282/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ISABELA
CRISTINA ROBERTO FERREIRA PARA
EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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281/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALOIM
FURTADO JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE
ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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280/2018 |
ALTERA DECRETO N° 266/2018 QUE
NOMEIA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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279/2018 |
DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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600/2018 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA PREGOEIROS E
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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599/2018 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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278/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA DO GODÊ, DISTRITO DE VAIVOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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277/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA DO GODÊ, DISTRITO DE VAIVOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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276/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA DO GODÊ, DISTRITO DE VAIVOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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275/2018 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO
SERVIDOR MUNICIPAL DA USINA DE
TRIAGEM E COMPOSTAGEM-UTC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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75/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSIANE KÉSIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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274/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA EDSON AZEVEDO JÚNIOR,
DISTRITO DE CAFEMIRIM, TARUMIRIM/MG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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273/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA JOÃO SECUNDINO DE
OLIVEIRA, DISTRITO DE CAFEMIRIM,
TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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272/2018 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL DA RUA VALDEMAR FRANCISCO DE
OLIVEIRA, DISTRITO DE CAFEMIRIM,
TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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271/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ
OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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270/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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269/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
CLAUDINEY MOREIRA CAMPOS DE SOUZA
DO CARGO DE CHEFE DE CULTURA E
TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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268/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEANDRO
HENRIQUE FERREIRA ROCHA PARA EXERCER
O CARGO DE SUPERVISOR DE POSTURAS,
TOPOGRAFIA E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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267/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÁLVARO
SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE
DIRETOR DO CONTROLE INTERNO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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266/2018 |
ALTERA DECRETO N° 209/2018 QUE
NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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265/2018 |
ALTERA O DECRETO Nº 208/2018 QUE
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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264/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA DO
CARGO DE DIRETOR DO CONTROLE
INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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263/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA ROCHA DO
CARGO DE SUPERVISOR DE POSTURAS,
TOPOGRAFIA E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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262/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LARYSSA
SAYONARA COELHO SANTOS PARA EXERCER
O CARGO DE DIRETOR DA POLITICA DE
TRABALHO, EMPREGO, RENDA PROJETOS,
PROGRAMAS E POLÍTICAS HABITACIONAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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261/2018 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE CLAUDILENE COELHO DA
SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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260/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE N° 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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259/2018 |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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258/2018 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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257/2018 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EVA
SIMÃO SOUSA DE ANDRADE POR
MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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254/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE LÍGIA MARIANA SOUSA VIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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253/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SILVANIA
GUEDES GOMES PARA EXERCER O
CARGO DE DIRETORA DE ATIVIDADES
TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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252/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NEUZA
MARIA ALVARENGA PARA EXERCER O
CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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250/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NEUZA
MARIA ALVARENGA DO CARGO DE
DIRETOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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249/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE GABRIELLE MAYARA LEONCIO DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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248/2018 |
DISPÕE SOBRE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO LOTEAMENTO DONA ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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247/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE IZONIR LOPES MAGATON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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246/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº
01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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246/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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251/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SILVANIA GUEDES GOMES DO CARGO
DE DIRETOR DE ATIVIDADES TÉCNICAS
ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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244/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE LÍDIA MARA DIAS DUTRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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243/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO
DE GIULIA ESTERLINA FRANÇA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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598/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.
37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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242/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DAYANE
OLIVEIRA VAZ PARA EXERCER O CARGO
DE DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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241/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TARCÍSIO
FRANCISCO OLIVEIRA SALATIEL PARA
EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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240/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
DAYANE DE OLIVEIRA VAZ DO CARGO
DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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592/2018 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
PARA UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS, VIAS
PÚBLICAS, E NAS DEMAIS SITUAÇÕES QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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597/2018 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E
DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO
LIMA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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596/2018 |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE
REABILITAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS
DEVEDORES ISENÇÃO NO VALOR DA MULTA,
JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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595/2018 |
RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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594/2018 |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DONA ADMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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593/2018 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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592/2018 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS, VIAS PÚBLICAS, E NAS DEMAIS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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239/2018 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE
TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE
PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE
MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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238/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUSTASVO
MALAQUIAS LIMA PARA EXERCER O
CARGO DE CHEFE GERAL DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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237/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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234/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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232/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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231/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROSA MARIA DIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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229/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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228/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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230/2018 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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227/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NILZA MARIA DA CUNHA LANA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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226/2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA EMERGENCIAL DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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225/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA REGINA BOSCO DE MENEZES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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73/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE NATÁLIA DE LIMA LUCAS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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224/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALEX WELLINGTON REIS DO CARGO DE CHEFE GERAL DE OBRAS A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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223/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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219/2018 |
ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
Download
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218/2018 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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72/2018 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARIDA MARIA DE FREITAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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222/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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221/2018 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – UFPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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217/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RONES FRANCISCO GOMES JUNIOR DO CARGO DE AUXILIAR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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216/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IZAIAS MARTINS RODRIGUES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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215/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDA DENISE OLIVEIRA CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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214/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PÂMELA CRISTINE MENDES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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213/2018 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DÉBORA DE FREITAS CORREA DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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212/2018 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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88/2018 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº 001/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOMEIAÇÃO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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70/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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210/2018 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE THAYNARA DE LIMA CALISTO COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COODERNADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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209/2018 |
NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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208/2018 |
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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69/2017 |
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR EXTRAVIO DE DOCUMENTO OU NEGLIGÊNCIA DOS GESTORES ANTERIORES REFERENTE A MANUTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS IMÓVEIS E DOS CONTRIBUINTES PARA A CORRETA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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69/2017 |
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES E EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS CADASTRAIS DOS CONTRIBUINTES E DE IMÓVEIS PARA VIABILIZAR A COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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68/2017 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EVA APARECIDA FERNANDES ROBERTO E FIAMA FÁTIMA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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67/2017 |
DECLARA RECESSO ADMINISTRTATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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66/2017 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria |
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65/2017 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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591/2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE CHACREAMENTO DA FAZENDA BARREIRÃO I NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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590/2017 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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205/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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206/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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64/2017 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALTIMIRA LOURENÇA TOMAZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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589/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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588/2017 |
ACRESCENTA ARTIGOS NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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587/2017 |
INSTITUI CONCURSO DE DECORAÇÃO DE FACHADAS E VITRINES DE IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAS NO PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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586/2017 |
AÇÕES PREVENTIVAS NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA À FEIRA AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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585/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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584/2017 |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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583/2017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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582/2017 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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581/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2006, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AJUSTÁ-LA ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PELA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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203/2017 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PENHA DE JESUS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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63/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE
CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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202/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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589/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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198/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULO JERÔNIMO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Decreto |
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197/2017 |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRATICAS DOS ESTABELECIMENTOS E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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196/2017 |
INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO PARA APLICAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
Download
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195/2017 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA UTC DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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580/2017 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM
EVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS |
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580/2017 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM
EVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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579/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUMIRIM – MG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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578/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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577/2017 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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576/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PROGRAMA SELO DE QUALIDADE AGROPECUÁRIO,
CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,
EMITIR SELO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PRODUZIDOS EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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575/2017 |
ALTERA O ART. 98 E ACRESCENTA §§ 6º E
7º, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE
DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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574/2017 |
CRIA O § 3º, DO ART. 26, DA LEI Nº
509/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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573/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
QUANTO A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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572/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 28 DE
JANEIRO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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580/2017 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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579/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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578/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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577/2017 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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576/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO DE QUALIDADE AGROPECUÁRIO, CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, EMITIR SELO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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575/2017 |
ALTERA O ART. 98 E ACRESCENTA §§ 6º E 7º, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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574/2017 |
CRIA O § 3º, DO ART. 26, DA LEI Nº 509/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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573/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA QUANTO A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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572/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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194/2017 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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60/2017 |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria |
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58/2017 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Portaria |
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571/2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2018-2021
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LEIS |
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570/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018.
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LEIS |
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569/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA EM
TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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568/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A
FORNECER ATÉ TRINTA BOLSAS DE ESTUDOS
DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO
INPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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571/2017 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021”.
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Anexos PPA |
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570/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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LOA 2018 |
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570/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Anexos LOA |
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571/2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021
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Anexos PPA |
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571/2017 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021”.
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Lei Ordinária |
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569/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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568/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A FORNECER ATÉ TRINTA BOLSAS DE ESTUDOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO INPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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193/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GEÂNIO SEBASTIÃO COELHO PARA EXERCER O CA RGO DE CHEFE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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192/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GEÂNIO SEBASTIÃO COELHO DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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191/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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190/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUDMILA TÁTILLA SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DIDÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto |
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57/2017 |
DECLARA INTERROMPIDA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE CARMELÚCIA MENESES DA SILVEIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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188/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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187/2017 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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56/2017 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARIANA BELÍCIO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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55/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE GESIANE DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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54/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE EDLEUZA MARIA DE OLIVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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186/2017 |
CONVOCA PARA A PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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185/2017 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MARIA MENDES DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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53/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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52/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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51/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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567/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA REGIÃO DE SÃO VICENTE DO
RIO DOCE EM TARUMIRIM/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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566/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DA
ORAÇÃO” NO DISTRITO DE VAI-VOLTA
EM TARUMIRIM-MG E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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567/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária |
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566/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DA ORAÇÃO” NO DISTRITO DE VAI-VOLTA EM TARUMIRIM-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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567/2017 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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566/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DA ORAÇÃO” NO DISTRITO DE VAI-VOLTA EM TARUMIRIM-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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184/2017 |
REGULAMENTA E ADOTA CRITÉRIOS REFERENTES ÀS IMPLICAÇÕES DA CONCESSÃO DE ATESTADO MÉDICO, RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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77/2017 |
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
N.º 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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174/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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182/2017 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES MENDES MIRANDA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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181/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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565/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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564/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA
OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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563/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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562/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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50/2017 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISAURA NEVES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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565/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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564/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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563/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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562/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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180/2017 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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179/2017 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU DA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA RUA SARGENTO LIMA, CENTRO, TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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49/2017 |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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178/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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175/2017 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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177/2017 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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176/2017 |
INSTITUI CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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173/2017 |
DISPÕE SOBRE AS COORDENADAS DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA NOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO E DE TARUAÇU DE MINAS NA RODOVIA BR 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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172/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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170/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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48/2017 |
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA KÉSIA CRISTINA MIRANDA CAMPOS.
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Portaria |
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47/2017 |
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA MARIA GERALDA DA CRUZ LOPES.
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Portaria |
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46/2017 |
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA KÁCIA ALVES DE AZEVEDO.
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Portaria |
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171/2017 |
DECLARA A ÁREA DO PERIMETRO URBANO COMPREENDIDO A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM NO SENTIDO SEDE A ITANHOMI E DA SEDE AO CORRREGO DO SUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto |
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45/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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169/2017 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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561/2017 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM,
MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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560/2017 |
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 28 DE AGOSTO
DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS |
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559/2017 |
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE TARUMIRIM-MG QUE
DORAVANTE PASSA A SER CHAMADO
DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO
ROSA DA SILVEIRA “CABOCLO” E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS |
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558/2017 |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO
5º, DA LEI MUNICIPAL 227/2006, PARA
DETERMINAR A INCLUSÃO DE CUSTEIO
EM TORNEIOS INTERNACIONAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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557/2017 |
ACRESCENTA O INCISO X, NO ARTIGO 40,
DA LEI MUNICIPAL 301/2009, PASSA A
DISPOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES
O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
Download
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556/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS
POSTOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMILIA E DOS CENTROS DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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555/2017 |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE
REABILITAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS
DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUENTA
POR CENTO QUE INCIDE NA MULTA, JUROS E
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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554/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO, BANANAL DE
BAIXO E BANANAL DE CIMA, BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS |
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561/2017 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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560/2017 |
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária |
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559/2017 |
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TARUMIRIM-MG QUE DORAVANTE PASSA A SER CHAMADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO ROSA DA SILVEIRA “CABOCLO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária |
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558/2017 |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 227/2006, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE CUSTEIO EM TORNEIOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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557/2017 |
ACRESCENTA O INCISO X, NO ARTIGO 40, DA LEI MUNICIPAL 301/2009, PASSA A DISPOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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556/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS POSTOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DOS CENTROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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555/2017 |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO QUE INCIDE NA MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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554/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO, BANANAL DE BAIXO E BANANAL DE CIMA, BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária |
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168/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÉRICA DA COSTA LOPES DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES TECNICAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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167/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ÉRICA DA COSTA LOPES DO CARGO DE CHEFE DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Decreto |
Download
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166/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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165/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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164/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
Download
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44/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria |
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163/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto |
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